Este relatório de pesquisa é parte de um conjunto de análises do Observatório dos Conflitos Socioambientais do MATOPIBA sobre alterações nas legislações de uso, acesso e gestão da terra (gestão fundiária) e aos demais bens da natureza, particularmente florestas ou matas nativas (gestão florestal) e água (gestão hídrica) nos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Fruto do apoio técnico-financeiro do World Wild Foundation (WWF), este trabalho busca compreender as normativas legais e/ou infralegais, que influenciam políticas públicas, ações do Estado e possibilidades das administrações estaduais na gestão de bens da natureza.
Coordenação
Sérgio Sauer
Edição
Sara Campos
Revisão
Rosualdo Rodrigues
Projeto gráfico e diagramação
Mayara Fischer
Cajuí Comunicação Digital
Esta publicação foi produzida com o apoio financeiro da União Europeia. O seu conteúdo é da exclusiva responsabilidade do Observatório de Conflitos Sociambientais do Matopiba e não reflete necessariamente a posição da União Europeia.
