Este documento apresenta o sumário executivo da análise de 16 (dezesseis) processos administrativos que subsidiaram a emissão de Autorizações de Supressão de Vegetação Nativa (ASV) nas Bacias dos Rios Grande e Corrente, no Estado da Bahia, pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA). Este sumário executivo busca sistematizar e apresentar de forma sucinta, a síntese dos primeiros pareceres produzidos no âmbito do Projeto “Gestão Integrada de Paisagem Sustentável no Bioma Cerrado – Desvendando a Supressão de Vegetação Nativa nas Bacias dos Rios Grande e Corrente”, desenvolvido pelo Instituto Mãos da Terra (IMATERRA), em parceria com a Universidade Federal da Bahia, e com o apoio do WWF-Brasil e Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), no âmbito da Iniciativa Tamo de Olho, através do Projeto CERES apoiado pela União Europeia. O projeto tem por objetivos avaliar as autorizações de supressão de vegetação nativa emitidas pelo órgãoambiental estadual nas Bacias Hidrográficas dos Rios Grande e Corrente, sua relação com indicadores socioeconômicos, e os impactos socioambientais relacionados à perda de serviços ecossistêmicos, qualidade de vida e conflitos com comunidades tradicionais da região, além da produção de pareceres técnicos descrevendo as inconformidades identificadas em 26 (vinte e seis) processos administrativos à luz da legislação ambiental.
Realização
Instituto Mãos da Terra (IMATERRA)
Autoria do Sumário Executivo
Margareth Peixoto Maia
Valdenir Barbosa de Souza
Tays dos Santos Damasceno
Autoria das Análises dos Processos de Autorização de Supressão de Vegetação Nativa (ASV)
Andreza Clarinda Araújo do Amaral
Ângela Patrícia Deiró Damasceno
Alison Cleiton de Sá Andrade
Marcos Rogério
Raphael Rodrigues Rocha
Tatiana Bichara Dantas
Valdenir Barbosa de Souza
Elaboração da Base Dados de Portarias de Autorização de Supressão de Vegetação Nativa (ASV)
Iuri Peixoto
Margareth Peixoto Maia
Essa publicação foi produzida com o apoio financeiro da União Europeia. Seu conteúdo é de inteira responsabilidade da equipe do IMATERRA e não necessariamente reflete o posicionamento da União Europeia.
